Donald Trump foi convocado para uma audiência de sentença no dia 10 de janeiro no caso criminal de "hush money" em Nova York, apenas dias antes de sua posse para um segundo mandato na Casa Branca. O juiz Juan Merchan indicou que Trump provavelmente não enfrentará pena de prisão, permitindo que ele participe da audiência virtualmente, se preferir.
Principais Pontos
- Trump deve comparecer à audiência de sentença em 10 de janeiro, a apenas 10 dias de sua posse.
- O juiz sinalizou que a pena de prisão é improvável e que uma "liberação incondicional" pode ser a solução mais viável.
- O caso envolve um pagamento de $130.000 feito por seu ex-advogado, Michael Cohen, a Stormy Daniels, uma atriz pornô, para silenciá-la sobre um suposto encontro sexual com Trump.
- A sentença permitirá que Trump recorra da condenação, que foi por falsificação de registros comerciais.
O juiz Merchan, em sua decisão, rejeitou a moção de Trump para descartar a condenação, afirmando que a conduta em questão não estava protegida pela imunidade presidencial. Ele também reconheceu que a imunidade presidencial provavelmente se aplicaria uma vez que Trump assumisse o cargo novamente, o que levou à decisão de sentenciá-lo antes da posse em 20 de janeiro.
Merchan enfatizou que não pretendia ordenar a prisão do presidente eleito, afirmando que a "liberação incondicional" seria a abordagem mais adequada. Isso significa que Trump poderia sair livre, sem pena de prisão, multa ou liberdade condicional.
Contexto do Caso
O caso de "hush money" é um dos quatro processos criminais enfrentados por Trump após seu primeiro mandato. Ele foi condenado em maio por 34 acusações de falsificação de registros comerciais, relacionadas ao pagamento a Stormy Daniels. Este foi um marco histórico, pois foi a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi condenado por um crime.
A defesa de Trump argumentou que o caso deveria ser descartado com base em uma decisão da Suprema Corte que concede ampla imunidade legal aos presidentes por atos oficiais. No entanto, o juiz Merchan considerou que a acusação não interferia nas funções do poder executivo.
Implicações Legais
A sentença de Trump não apenas marca um momento sem precedentes na história dos EUA, mas também abre caminho para apelações. O juiz Merchan reconheceu que Trump já expressou sua intenção de apelar da condenação. Em suas redes sociais, Trump chamou a acusação de "falsa" e um "esforço corrupto" para prejudicar sua campanha de 2024.
Além do caso de "hush money", Trump enfrenta outras questões legais, incluindo litígios civis que podem resultar em multas significativas. Ele foi condenado a pagar mais de $450 milhões por inflacionar o valor de seus ativos e mais de $88 milhões a E. Jean Carroll, que o acusou de abuso sexual e difamação.
Conclusão
A audiência de sentença de Trump em 10 de janeiro representa um momento crucial em sua trajetória política e legal. Enquanto ele se prepara para assumir novamente a presidência, as implicações de sua condenação e as reações do público e de seus apoiadores continuarão a moldar o cenário político dos EUA.
