A defesa do ex-presidente argumenta que ele não apoiou qualquer tentativa de golpe e que a suposta conspiração nunca se concretizou.
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua defesa às acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um suposto envolvimento em um plano para romper a ordem democrática após as eleições de 2022.
Fontes indicam que os advogados devem argumentar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro nunca apoiou qualquer iniciativa para subverter o regime democrático e que o suposto golpe não se concretizou.
Outro ponto que pode ser levantado na defesa é que, se houvesse intencionalidade de um golpe, Bolsonaro poderia ter substituído os comandantes das Forças Armadas para obter respaldo militar, visto que os líderes da Aeronáutica e do Exército se opuseram às alegações do plano.
O prazo para que a maioria dos denunciados apresente defesa se encerra nesta quinta-feira, com exceção do general Walter Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestar. Após o recebimento das respostas, o ministro Alexandre de Moraes poderá marcar a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF.
Crimes imputados a Bolsonaro e aliados
As acusações incluem a tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, com penas que variam de quatro a oito anos de prisão. Também há a imputação do crime de golpe de Estado, cuja punição pode chegar a 12 anos.
A suposta participação em uma organização criminosa armada pode resultar em penas de três a oito anos, podendo atingir 17 anos em caso de agravantes.
Além disso, os envolvidos são investigados por dano qualificado, caracterizado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União, com penas de seis meses a três anos, e pela deterioração de patrimônio tombado, sujeita a punição de um a três anos de prisão.
As próximas etapas
Caso o STF aceite a denúncia, os envolvidos se tornam réus e passam a responder criminalmente. A partir disso, o processo segue para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.
Na sequência, o relator do caso elabora um relatório, e a Primeira Turma do STF decide sobre a condenação dos acusados.
Os denunciados no caso
A PGR denunciou 34 pessoas sob a alegação de envolvimento em atos contra os Três Poderes e a ordem democrática. As acusações são baseadas em documentos, arquivos digitais, mensagens e outros registros que, segundo o órgão, demonstram um “esquema para romper a ordem democrática”.
Lista dos denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado
- Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha (2021-2022)
- Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação
- Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – general de brigada do Exército
- Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (PA)
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais
- Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército
- Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército
- Mário Fernandes – general da reserva
- Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF
- Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general e ex-ministro da Defesa
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF
- Walter Souza Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente
- Wladimir Matos Soares – policial federal
Imagem destaque: Ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR sob a acusação de liderar organização criminosa que tentou golpe de Estado — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
