A temporada de declaração de Imposto de Renda (IR) está se aproximando e, com ela, as dúvidas sobre como declarar investimentos em ações. Se você é um investidor na bolsa de valores, é imprescindível entender como declarar essas ações corretamente para evitar complicações com a Receita Federal. Neste artigo, vamos apresentar um guia completo e detalhado para ajudá-lo neste processo.
1. Quem deve declarar ações no Imposto de Renda?
Segundo a legislação tributária brasileira, todo contribuinte que realizou operações de compra ou venda de ações no ano de 2023 deve declará-las no Imposto de Renda de 2024. Isso vale mesmo para quem não se enquadra em outras regras que obrigam a declaração de IR, como renda anual superior a R$ 28.559,70.
2. Documentos necessários para declarar ações no Imposto de Renda
Para declarar suas ações, você precisará de alguns documentos e informações essenciais:
- Notas de corretagem: fornecidas pela sua corretora de valores, essas notas contêm detalhes sobre todas as operações de compra e venda realizadas.
- Informe de Rendimentos: este documento é enviado pela corretora e reúne todas as operações realizadas no ano, além dos rendimentos obtidos com dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).
- Demonstrativo de custódia: também fornecido pela corretora, mostra quais ações você possuía em carteira até o último dia do ano.
3. Como funciona a tributação das ações
Antes de iniciar a declaração, é importante entender como funciona a tributação das ações. As operações realizadas no mercado à vista (compra e venda de ações) são isentas de imposto se o valor movimentado for de até R$ 20 mil em um mês. Acima deste valor, a alíquota é de 15% sobre o lucro. Já para operações de day trade (compra e venda no mesmo dia), a alíquota é de 20%, independentemente do valor movimentado. Se precisa saber mais sobre impostos sobre ações, veja este artigo do link : Impostos Sobre Ações : Alíquotas e tudo que o Investidor Deve Saber.
4. Passo a passo para declarar ações no Imposto de Renda 2024
Agora que você já sabe quem deve declarar e quais documentos são necessários, vamos ao passo a passo de como declarar ações no Imposto de Renda 2024:
4.1 Instalar o programa da Receita Federal
O primeiro passo é instalar o programa da Receita Federal no seu computador. É através dele que você fará a declaração e o envio das informações à Receita.
4.2 Preencher a ficha de Bens e Direitos
No programa, procure pela ficha “Bens e Direitos”. Nela, você deve escolher o código 31 (ações) e indicar a empresa e o número de ações que possuía até o último dia do ano. No campo “Discriminação”, informe detalhes da operação, como nome da empresa, código de negociação das ações, data e preço de compra.
4.3 Informar os rendimentos
Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, você deve informar os rendimentos obtidos com dividendos e JCP, se houver. Essas informações devem ser fornecidas no informe de rendimentos da sua corretora.
4.4 Declarar a venda das ações
Se você vendeu ações em 2023, deve declarar essa operação na ficha “Renda Variável”, no campo “Operações Comuns/Day Trade”. É aqui que você informará o lucro ou prejuízo obtido com a venda.
5. Declarando prejuízo com ações
Se você teve prejuízo na venda de ações, também deve declarar essa informação. O prejuízo pode ser compensado com lucros futuros em vendas de ações, reduzindo o imposto a pagar. Para declarar o prejuízo, você também deve utilizar a ficha “Renda Variável”, no campo “Operações Comuns/Day Trade”.
6. O que acontece se eu não declarar ações no Imposto de Renda?
Não declarar ações no Imposto de Renda é considerado uma infração pela Receita Federal. A consequência imediata é a retenção da declaração na malha fina para verificação. Além disso, o contribuinte está sujeito a multas e juros sobre o valor do imposto devido.
7. Como declarar prejuízo com ações na declaração?
Se você teve um prejuízo na venda de ações, esse valor pode ser compensado em operações futuras. Para declarar o prejuízo, você deve informar o valor na ficha “Renda Variável”, no campo “Operações Comuns/Day Trade”. No campo “Prejuízo”, insira o valor total do prejuízo obtido.
8. O que fazer para chegar ao preço médio das ações?
Para calcular o preço médio das ações, você deve somar o valor total pago pelas ações e dividir pelo número total de ações. Esse valor será o seu preço médio de aquisição, que deve ser informado na declaração.
9. Conclusão
A declaração correta das ações no Imposto de Renda é essencial para evitar problemas com a Receita Federal. Se você tiver dúvidas ou dificuldades, contar com a ajuda de um contador ou de um profissional especializado pode ser uma boa ideia. Lembre-se: investir é importante, mas estar em dia com as obrigações fiscais também é fundamental.
Esperamos que este guia tenha sido útil para você! Se ainda tiver dúvidas sobre como declarar ações no Imposto de Renda 2024, deixe seu comentário abaixo. Estamos aqui para ajudá-lo!
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