A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos nocivos contra a democracia e tinha um ‘projeto autoritário de poder’.
Segundo a PGR, Jair Bolsonaro e seus aliados incentivaram acampamentos em frente aos quarteis militares. O general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro, mantinha contato direto com os manifestantes nos acampamentos e reforçava a narrativa golpista.
O mesmo ocorreu com o general Mário Fernandes, que chegou a visitar pessoalmente os acampamentos em novembro de 2022.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes, foram resultados diretos dessa articulação, segundo a PGR.
Agora, caberá ao STF avaliar o caso. Se aceita, a denúncia é o marco inicial de uma ação penal. Abre-se um processo no tribunal, e os investigados passam à condição de réus. Ainda há fases como a defesa e coleta de outras evidências para o andamento do caso.
Bolsonaro e aliados denunciados por PGR
A denúncia contra Bolsonaro alega que os aliados partiram das principais decisões e ações de impacto social, com Mauro Cid, o responsável por transmitir as informações aos demais membros. Entre os nomes envolvidos, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter B. Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os crimes incluídos na denúncia contra Bolsonaro e seus aliados
A PGR denunciou os integrantes da organização pelos supostos crimes: liderança de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça, entre outros.
De acordo com Paulo Gonet, o procurador-geral da República, Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia, ao atacar instituições e questionar como funciona o sistema eleitoral.
A denúncia contra Bolsonaro aponta que o ex-presidente editou a versão final do decreto, apresentado em 14 de dezembro de 2022 pelo general Paulo Sérgio Nogueira aos comandantes das três Forças Armadas.
O documento previa a Decretação do Estado de Defesa, que daria a Bolsonaro poderes extraordinários.
Essa escalada autoritária ganhou força após a anulação das condenações do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, tornando possível sua candidatura e, posteriormente, sua vitória nas eleições de 2022.
No entanto, ainda deve ser decretada por uma decisão judicial e é utilizada quando não há mais outro recurso capaz de evitar prejuízos ao processo.
Além disso, também é incluída a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, órgão que revisa o resultado das eleições. Outro objetivo da reunião foi pressionar militares a aderirem à insurreição e garantir suporte armado na posse de Lula.
O general Freire Gomes, então comandante do Exército, confirmou à PGR que a minuta apresentada era ainda mais abrangente do que a versão inicial de Bolsonaro.
A minuta do decreto apresentado foi encontrada na residência do ex-ministro Anderson Torres.
Eduardo Bolsonaro ironiza denúncia
Na noite de terça-feira (18), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ironizou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seu pai por envolvimento em uma trama golpista apontada pela Polícia Federal (PF).
Em live ao lado do economista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, indiciado pela PF no caso, Eduardo classificou o episódio como “Disneyland coup d’état” (ou “o golpe de Estado da Disneylândia”, em tradução livre).
“É aquela história, né? O cara ia fazer um golpe. Ele falou: ‘Vamos fazer o seguinte: eu vou deixar de ser presidente, aí quando eu deixar de ser presidente, não comandar mais as Forças Armadas, não terei acesso à polícia, nem nada, aí a gente vai lá para fazer um golpe”.
O deputado, que está nos EUA, complementou: “mas a gente vai melhorar. Antes de a gente dar um golpe, vou antecipadamente nomear os comandantes das Forças que o cara que vai sofrer golpe, o Lula, vai decidir. Para encorajar o pessoal, eu vou para os Estados Unidos. Aí quando o golpe estiver em execução, vou tuítar lá da Disneylândia, falando assim: voltem para as suas casas, não façam isso, sou contra”.
Imagem destaque: Poder 360
