Nesta segunda-feira (6), a Câmara e o Senado dos Estados Unidos realizam uma sessão conjunta para certificar a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais do país, realizadas em novembro de 2024.
A cerimônia acontecerá no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, em Washington D.C, a partir das 15h do horário de Brasília. O evento é a etapa final antes da posse, marcada para 20 de janeiro. Kamala Harris será responsável pelo processo.
Kamala presidirá o reconhecimento de sua própria derrota, repetindo o papel que Mike Pence, vice-presidente de Trump, desempenhou ao finalizar o processo após o caos em 6 de janeiro de 2021.
O Secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos classificou o evento como um Evento Nacional de Segurança Especial. Essa é a primeira vez que essa designação é atribuída à certificação, atendendo a um pedido do prefeito de Washington, D.C.
Diferentemente da confusão ocorrida quatro anos atrás, quando a cerimônia foi interrompida por apoiadores de Donald Trump que tentaram impedir a contagem dos votos e reverter o resultado de uma eleição perdida para Joe Biden, a sessão de hoje promete ser tranquila.
Agora, Donald Trump retorna ao cargo após vencer as eleições de 2024, em uma disputa iniciada por Biden, mas finalizada com Kamala Harris na liderança da chapa democrata.
Normalmente uma formalidade, a sessão conjunta no Congresso realizada a cada quatro anos no dia 6 de janeiro é o último passo para confirmar o resultado de uma eleição presidencial após o Colégio Eleitoral declarar o vencedor em dezembro.
A reunião, exigida pela Constituição, segue etapas bem definidas. Confira os detalhes:
Como ocorre a sessão conjunta para validação de Donald Trump?
A certificação funciona como forma de validação da vitória de Trump. O presidente abre os certificados em ordem alfabética dos estados. “Escrutinadores” designados pela Câmara e pelo Senado — de ambos os partidos — leem os resultados em voz alta, registram e contam os votos.
Segundo a legislação federal, o Congresso se reúne para abrir os certificados lacrados de cada estado, que registram os votos do Colégio Eleitoral. Esses votos são levados à Câmara em caixas de mogno, exclusivas para a ocasião.
O vice-presidente, enquanto presidente do Senado, conduz a sessão e anuncia o vencedor.
A Constituição americana estabelece que, em caso de empate, a decisão sobre a presidência cabe à Câmara, com cada delegação estadual tendo um voto.
Esse cenário não ocorre desde 1800 e não será o caso desta vez, já que Donald Trump venceu com ampla margem, conquistando 312 delegados contra 226 de Kamala Harris.
Mudanças desde 2021
Após os episódios de violência naquele ano, o Congresso endureceu as regras em 2022 com uma atualização da Lei de Contagem Eleitoral. A nova legislação define de forma mais clara o papel do vice-presidente, eliminando qualquer dúvida sobre sua autoridade durante a contagem.
Donald Trump havia pressionado Pence a rejeitar os votos do Colégio Eleitoral, algo que ultrapassa as atribuições do cargo. Pence recusou a proposta e finalizou o processo, como Kamala Harris fará agora.
Não é incomum que vice-presidentes estejam nessa posição desconfortável. Em 2001, Al Gore presidiu a contagem dos votos que declararam sua derrota para George W. Bush. Da mesma forma, em 2017, Joe Biden conduziu a cerimônia que confirmou a vitória de Trump, rejeitando objeções de alguns democratas.
E se houver objeções?
Após a leitura dos votos de um estado, qualquer legislador pode se manifestar contra, desde que apresente a objeção por escrito e com apoio de 20% de cada casa legislativa.
Esse percentual é maior do que o anterior, que exigia apenas o aval de um senador e de um deputado. A alteração foi incluída na legislação de 2022 para evitar contestações infundadas.
Se uma objeção atingir o limite, a sessão é suspensa, e Câmara e Senado analisam o caso separadamente. Para que uma objeção seja aceita, ambas as casas devem aprová-la por maioria simples. Caso contrário, os votos originais permanecerão válidos.
Em 2021, objeções aos votos do Arizona e da Pensilvânia foram rejeitadas pelas duas casas. Antes disso, a última vez que tal votação ocorreu foi em 2005, quando os democratas contestaram os resultados de Ohio, mas tiveram sua objeção recusada.
O que vem depois da contagem?
Após o Congresso finalizar a contagem, o presidente eleito toma posse em 20 de janeiro. Essa sessão conjunta é a última oportunidade para formalizar objeções, além de eventuais disputas judiciais. Kamala já reconheceu a vitória de Donald Trump, sem apresentar qualquer contestação.
Imagem destaque: Donald Trump em Paris. Foto Reprodução: Sarah Meysshonnier/Pool/AFP
