O afastamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de sua saúde trouxe à tona dois debates: a disputa pela presidência em 2026 e as questões legais e administrativas que envolvem um eventual afastamento temporário do cargo durante o período de recuperação.
A discussão ganha espaço no cenário político atual delicado e a necessidade de aprovação de medidas importantes no Congresso Nacional.
O estado de saúde do presidente
O presidente Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após realizar um procedimento de embolização das artérias. A internação foi necessária depois de um acidente doméstico ocorrido em outubro no Palácio da Alvorada, que gerou hematomas intracranianos.
Inicialmente, Lula foi hospitalizado na madrugada de terça-feira (10) devido a fortes dores de cabeça, quando foi submetido a uma cirurgia para drenar o acúmulo de sangue.
Na quinta-feira (12), ele passou por outro procedimento, desta vez para tratar a membrana entre o cérebro e o crânio, com a intenção de evitar futuros problemas.
O procedimento, que durou menos de uma hora, foi conduzido por uma equipe médica liderada pelo Dr. Roberto Kalil Filho. Segundo os médicos, Lula está se recuperando bem e deve receber alta no início da próxima semana.
Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem assumido compromissos oficiais e representado a Presidência da República em eventos importantes. Contudo, Alckmin não assumiu formalmente a função de presidente interino, pois Lula permanece oficialmente no cargo, mesmo durante sua hospitalização.
A Constituição e o afastamento presidencial
A Constituição Federal, nos artigos 79, 80 e 81, estabelece as regras para substituição e sucessão do presidente da República:
- Artigo 79: O vice-presidente pode atuar em missões especiais sempre que convocado pelo presidente.
- Artigo 80: Em caso de impedimento ou vacância dos cargos de presidente e vice, a linha sucessória segue para o presidente da Câmara dos Deputados, depois para o presidente.
Um dos auxiliares do presidente, relatou à Isto É: “A Constituição fala que não sendo viagem internacional, o cargo só passa para o vice com impedimento de condições, isso não ocorreu, conforme orientação médica”.
Quando Lula passou três dias no hospital em setembro do ano passado, para realizar uma cirurgia no quadril, ele também não passou o cargo a Alckmin. Do mesmo modo que o atual presidente não sentiu necessidade no momento.
Especialistas têm opiniões divergentes
Os analistas da CNN Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo debateram, nesta quinta-feira (12), no programa “O Grande Debate” (exibido de segunda a sexta-feira, às 23h), se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria transferir temporariamente o comando do Executivo ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Para Cardozo, não há razões para uma licença, desde que Lula esteja em boas condições de saúde.
“Com base nos boletins médicos, ele está consciente e em pleno uso de suas faculdades, o que não justifica, por si só, um afastamento médico”, argumentou Cardozo.
Coppolla, por outro lado, destacou que, do ponto de vista jurídico, Lula não precisa ser afastado, mas ponderou sobre as implicações políticas da situação.
De acordo com Coppolla, no debate da CNN, seria um grande prejuízo político para Lula e o PT ceder o comando a Geraldo Alckmin, pois isso poderia aumentar dúvidas e preocupações sobre a viabilidade da candidatura de Lula à reeleição em 2026.
Imagem destaque: Lula e Alckmin (Crédito/Reprodução/X)
