Nesta terça-feira (14), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) publicou um comunicado esclarecendo informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o sistema de pagamentos PIX.
Segundo a entidade, não há qualquer cobrança ou taxação sobre o uso do PIX, que permanece gratuito e sem alterações para os usuários.
A Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que bancos, instituições de pagamento e administradoras de cartões reportem à Receita transações financeiras acima de R$5 mil para pessoas físicas e R$15 mil para pessoas jurídicas.
Esses valores já eram monitorados anteriormente, mas agora incluem movimentações realizadas via PIX.
Segundo a Receita, o objetivo é melhorar a identificação de operações suspeitas, como esquemas de sonegação e lavagem de dinheiro. A Receita afirma que os dados reportados não detalham beneficiários nem a natureza das transações, mas apenas valores consolidados.
Fake News e golpes associados
Entre as falsas informações, uma mensagem amplamente divulgada sugere que movimentações acima de R$5 mil mensais pelo PIX seriam tributadas. Essa desinformação ganhou força após a Receita Federal anunciar mudanças no monitoramento de movimentações financeiras com foco no combate a fraudes e sonegação.
A Febraban reforça que as atualizações realizadas não afetam os usuários do PIX diretamente. A entidade também alerta sobre golpes envolvendo boletos falsos com o logotipo da Receita.
De acordo com a Febraban, a Receita Federal não exige pagamentos relacionados ao PIX. Quem receber mensagens desse tipo deve descartá-las. Além disso, a atualização do sistema da Receita não altera as responsabilidades dos usuários, apenas amplia as obrigações das instituições financeiras e de pagamento.
Após a divulgação das fake news, o volume de transações via PIX registrou uma queda de 10,9% na primeira semana de janeiro, segundo dados do Banco Central. Essa retração ocorreu em um período que tradicionalmente concentra grande volume de operações devido ao pagamento de salários.
O Banco Central expressou preocupação com os impactos da desinformação na confiança do público, mas não fez declarações oficiais.
Em nota, o novo ministro das Comunicações, Sidônio Palmeira, enfatizou que a mentira nas redes sociais manipula a opinião pública e compromete a confiança em sistemas como o PIX. Ele também garantiu que o governo está comprometido em combater a desinformação
O Vídeo Viralizado de Nikolas Ferreira
Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), contribuiu para a ampliação dos boatos. Apesar de reconhecer que o PIX não será taxado, o parlamentar levantou suspeitas sobre futuras ações do governo.
O governo federal, por sua vez, reafirmou que não haverá qualquer imposto sobre o PIX, destacando que tal medida seria inconstitucional.
O PIX, criado pelo Banco Central em 2020, permanece um sistema gratuito e acessível. As mudanças recentes visam fortalecer o combate a irregularidades financeiras e não impõem novos encargos aos usuários. A Febraban e a Receita Federal seguem atentas aos impactos da desinformação, reforçando a importância de buscar informações confiáveis.
Imagem Destaque/Reprodução/Metropolis
