A política fiscal é fundamental para a movimentação da economia do país. Seus objetivos podem incluir aumento ou redução de gastos do governo para controlar o poder de compra dos consumidores.
No entanto, alta da inflação e recessão são as possíveis consequências de uma política fiscal mal aplicada. Isso pode prejudicar a população de forma geral, com dificuldades na concessão de créditos e produtos.
Hoje você vai entender melhor sobre o que é, como funciona e os tipos de política fiscal.
O que é política fiscal?
Política Fiscal é o conjunto de medidas tomadas pelo governo para controlar e administrar o orçamento de um país, baseando-se em receitas e gastos. Essas medidas têm como objetivo equilibrar as despesas e as receitas, além de colaborar para um desenvolvimento econômico mais sustentável de um país.
Ademais, a política fiscal pode ser utilizada para tentar reduzir a desigualdade entre cidadãos, setores econômicos e regiões, com recursos arrecadados por meio de impostos e incidências de tributações.
Como funciona a política fiscal?
Basicamente, a política fiscal funciona como instrumento de neutralização de uma possível recessão, ou para evitar uma economia inflacionária. Dessa forma, quando há aquecimento da economia, o crédito se torna mais barato, fazendo com que a população fique mais propensa ao consumo. Esse efeito também pode causar uma alta no preço dos produtos.
Quanto mais a economia estiver aquecida, mais elevados estarão os preços. Por conseguinte, resultará em uma inflação no bolso das pessoas.
Nesse cenário inflacionário, o governo deve contrair gastos para evitar um descontrole. Isso pode ser feito com investimentos em obras e contratação de mão de obra, aumentando assim, o dinheiro em circulação.
Importante! Quando a economia não está aquecida, com a queda dos preços e os produtos parados, é preciso aquecê-la novamente.Veja mais sobre as reformas nos tributos, neste artigo!
Como surgiu a política fiscal?
A política fiscal surgiu com o desenvolvimento dos Estados e a sua necessidade de arrecadar recursos para financiar suas atividades e projetos. Desde as civilizações antigas, os governos cobram impostos para sustentar exércitos, construir infraestruturas e manter a administração pública.
O conceito de política fiscal começou a se consolidar com o economista John Maynard Keynes, durante a Grande Depressão (1929). Segundo sua teoria, o governo deveria usar impostos e gastos do governo para estimular a economia e conter excesso de demanda em períodos de grandes crescimentos.
Antes da quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, a política econômica dos governos seguia os ensinamentos da Economia Clássica Liberal, que estipulava a importância de deixar o mercado fluir com pouca intervenção no campo econômico.
Gradualmente, a partir desse período, foi ficando reconhecida a necessidade de uma intervenção do governo no âmbito econômico, controlando possíveis excessos danosos às contas do país. Essa política controlaria a inflação, aumentaria o emprego, e manteria um valor sustentável do dinheiro.
Após a influência de Keynes, as nações passaram a aceitar que as estatais poderiam influenciar os níveis de produtividade macroeconômicos, aumentando ou diminuindo o número de tributos, bem como o gasto público.
A partir disso, os governos passaram a regular os níveis de desemprego, inflação, desaceleração na economia, e para exercer esse controle, contando com uma combinação das políticas monetárias e fiscais que serão utilizadas de modo a controlar os fenômenos econômicos.
É nesse momento, que além das políticas econômicas e fiscais, iremos presenciar o nascimento do “Welfare State”, um conjunto de políticas econômicas e sociais promovidas pelo governo de modo a garantir não só a normalidade do setor econômico, mas também o bem-estar da população em geral.
O modelo de Keynes influenciou políticas econômicas em todo o mundo e é a base da política fiscal contemporânea.
O que é função estabilizadora?
A política fiscal tem importante função estabilizadora, o que evita um superaquecimento econômico e aumento da inflação. As medidas adotadas pelo governo para reduzir as oscilações da economia e manter atividade econômica, são também estabilizadoras.
Ela pode ser expansionista (quando o governo aumenta os gastos ou reduz impostos para estimular a economia) ou contracionista (quando reduz gastos ou aumenta impostos para conter a inflação e evitar superaquecimento).
Veja mais detalhes:
Os tipos de política fiscal
A política fiscal é classificada em dois tipos: a expansionista e a contracionista. Ambas possuem objetivos e efeitos na economia do país. Entenda mais sobre cada um deles:
Política Fiscal Contracionista
A política contracionista possui o objetivo de desacelerar a economia, em períodos de alta inflação. A ideia é conter a alta acelerada de preços e reduzir gastos governamentais, para que possa ser diminuído o poder de compra e o consumo.
Em contrapartida, a política contracionista pode deixar o crescimento econômico mais lento e aumentar o desemprego. Por essa razão, essa política só pode ser adotada em cenários de superaquecimento da economia, caso contrário, o país pode sofrer recessão.
Política Fiscal Expansionista
Ao contrário da contracionista, a política fiscal expansionista, busca estimular a economia. Geralmente, a estimulação é feita em períodos de recessão ou com pouco desenvolvimento econômico, com aumento de gastos do governo, com infraestrutura, saúde, educação e benefícios sociais. Dessa forma, é aumentado o poder de compra e há incentivo no consumo e nos investimentos.
O principal efeito da política fiscal expansionista é o aumento da demanda, o que leva a um crescimento econômico mais veloz. Objetivando suavizar ciclos econômicos, evitando recessões profundas e períodos de crescimento excessivo, e por consequência, inflação descontrolada.
Entre seus riscos, é possível ocorrer um aumento no déficit orçamentário e da dívida pública. Sendo recomendada aplicação da política expansionista por curtos períodos de tempo.
O que é o PIB e para que ele serve?
O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, no período de um ano. O cálculo do PIB mede apenas os bens e serviços finais para evitar a dupla contagem.
Por exemplo, se um país produz R$100 de trigo, R$200 de farinha de trigo e R$300 de pão, seu PIB será de R$300, pois os valores da farinha e do trigo já estão incluídos no valor do pão.
Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no valor que eles chegam ao consumidor, levando em consideração os impostos sobre os produtos vendidos.
Enfim, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo.
A política fiscal afeta o PIB por meio dos gastos públicos e da tributação. Se o governo aumentar os gastos, estimula a economia e pode elevar o PIB. Por outro lado, cortes nos gastos reduzem a atividade econômica.
Da mesma forma, impostos mais altos podem desacelerar o crescimento, enquanto reduções tributárias incentivam o consumo e os investimentos, impulsionando o PIB.
Quais são os 5 instrumentos de política fiscal?
Os cinco principais instrumentos da política fiscal são:
- Tributação – Alteração de impostos (aumento ou redução de alíquotas) para influenciar o consumo, o investimento e a arrecadação do governo.
- Gastos Públicos – Investimentos em infraestrutura, saúde, educação e programas sociais para estimular a economia e gerar empregos.
- Transferências Governamentais – Pagamentos como benefícios sociais, aposentadorias e subsídios que afetam a renda disponível da população.
- Orçamento Público – Planejamento e execução das receitas e despesas do governo para equilibrar as contas públicas e garantir estabilidade econômica.
- Dívida Pública – Emissão de títulos públicos para financiar déficits orçamentários ou controlar a oferta monetária, influenciando a economia.
Quem executa a política fiscal?
A política fiscal é executada pelo governo, principalmente pelo Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda (ou equivalente) e da Secretaria do Tesouro Nacional. No Brasil, também envolve o Congresso Nacional, que aprova o orçamento e leis tributárias.
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